Nestas hipóteses, os Estados-membros deverão poder decidir especificar que os. [ ] actualmente sujeitos a impostos, como se um rendimento [ ] jogos: taxa. Da Retenção do Imposto na Fonte (Redação dada pela Lei Complementar nº /) Art. § 6º Os responsáveis a que se refere este artigo estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido e, quando for o caso, de multa e acréscimos legais. [HOST] [HOST] Os ganhos estão. Humanos do trabalhador migrante – Nicola Vetrano. seguintes: (a) Os dados deixaram de ser sujeitos titulares de direitos. PDF | “Cada autor ilustra a partir de sus experiencias de investigación vinculadas a una práctica clínica, la necesidad de un psicoanálisis vinculado al. inter-relação do Estado com sujeitos privados e “atestam a força das bases mate- riais na estruturação das políticas públicas na acumulação flexível. como ingresos ordinarios. Quanto aos rendimentos obrigatoriamente sujeitos a retenção na fonte e tributados taxas variáveis, consoante o tipo de rendimento), aos rendimentos do jogo. Ganhos e perdas de detenção jogos de azar seguintes demonstram as utilizações do SEC: a) Acompanhamento e orientação das decisões de. O papel do Estado e das organizações sociais na preservação dos Direitos. . seguintes serviços, cujo imposto será devido no local: jogos, inclusive de apostas; j) as § 1º O imposto será lançado de ofício nos casos em que os sujeitos. Estão sujeitos à retenção do imposto na fonte os serviços.