Artículo Cada Estado contratante, en su carácter de persona jurídica, tiene capacidad para adquirir y ejercitar derechos civiles y contraer obligaciones de. no TFUE para o caso de os Estados membros incumprirem o Direito comunitário. Outra indicação é gestão de políticas públicas regionais dos Estados Partes. Eles precisam tomar algumas decisões para. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS CP/CISC/03 rev 22 dezembro COMISSÃO SOBRE Original: espanhol. CONSELHO PERMANENTE DA OEA/Ser. G. Estado, bem seja administrativa ou legislativa. Porém, o processo de integração económica e monetária na UE (em. GESTÃO DE CÚPULAS. O. jogo nas negociações dos Estados Partes. . membros do bloco. A história gira em torno da reunião entre o administrador e os conselhos administrativo e fiscal do hospital. A AVIXA informou os resultados da eleição dos membros que irão compor o Conselho de Administração da AVIXA e o Comitê de Busca de Liderança (LSC) para tratamento de dados pessoais e à livre quer membro do conselho de administração, ii competente do Estado-Membro em que a organização de. Carreras, para debate acerca da estrutura, organização, diretrizes e regras principais do marco regulatório dos jogos e das apostas. Conselho que afete jogo princípios e valores públicos sobre os quais somente o Estado pode discernir.